Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio a toma e alguns textos foram divulgados sobre os citados incentivos

Agravo de Instrumento. Medida de proteção ao idoso. Decisão em que se determinou a realização de exame psiquiátrico nos familiares que residem com a idosa protegida.

Responsabilidade civil do município. Fornecimento de medicamento de forma trocada em posto de saúde do município de Natal.

Teoria do risco administrativo. Má execução do serviço prestado pelo agente público de saúde municipal.

Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras.

Contrato de arrendamento mercantil. Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade.

Direito tributário. Exigência, pelo FISCO, de pagamento de débito tributário pendente, ou de emissão de notas fiscais avulsas, ou, ainda, de prestação de garantia (real ou fidejussória), como condição para a concessão de autorização para a impressão de documentos fiscais (AIDOF OU AIDF):

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Simples Nacional 2027 exige decisão antecipada

O Simples Nacional 2027 passa por mudanças relevantes com a antecipação do prazo de adesão. A nova regra exige planejamento tributário mais estratégico por parte das empresas.